A agência de classificação de risco Moody’s melhorou ontem a perspectiva da nota de crédito do Brasil, de “estável” para “positiva”, ou seja, que pode ser revista para cima. O rating, que não foi alterado, atualmente está em Ba2.

É a primeira mudança que a Moody’s faz na avaliação do Brasil desde 2018, ou seja, no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em seu comunicado, a agência justifica a melhora na perspectiva citando o maior crescimento do país, após “reformas estruturais” e “salvaguardas institucionais”.

Essas agências avaliam a capacidade de uma instituição ou país pagarem suas dívidas. De acordo com a sua capacidade de pagamento, são atribuídas notas que podem ir de AAA, para os melhores pagadores, a D, para quem está em situação de inadimplência.

Com o chamado grau de investimento — espécie de selo de bom pagador — o país atrai recursos de fora, pois é percebido como um porto seguro para o investidor. O Brasil ainda não tem grau de investimento (veja quadro abaixo).

A agência cita a autonomia operacional do Banco Central, em lei de 2021; uma maior governança nas empresas públicas; e medidas para “melhorar o ambiente de negócios”, que são a digitalização financeira e a Reforma Trabalhista de 2017.

Embora reconheça que a Reforma Tributária sobre o consumo só venha a mostrar seus efeitos positivos em alguns anos, a agência também afirma que ela traz um prognóstico positivo para o Brasil.

Riscos fiscais

Para os avaliadores, o crescimento “mais robusto” do Produto Interno Bruto (PIB) nos anos recentes é resultado dessas reformas estruturais. A Moody’s espera que a economia brasileira cresça 2%, em média, entre 2024 e 2025, acima do nível pré-pandemia, entre 2015 e 2019, de retração de 0,5%.

O relatório também diz ver “riscos” para a garantia, por parte do governo, do equilíbrio fiscal. A agência cita a dependência do crescimento das receitas para ajustar as contas e caminhar para “déficits mais baixos” e a capacidade limitada do governo em cortar despesas. A erosão da credibilidade levaria a um “enfraquecimento” da confiança dos investidores, “pesando sobre o crescimento e o investimento, e o aumento dos custos de financiamento do governo.”

O Ministério da Fazenda, ao comentar a nova perspectiva, diz que a decisão da Moody’s faz parte da melhoria na trajetória da nota de crédito verificada durante 2023, com a elevação do rating tanto pela S&P quanto pela Fitch, outras agências de classificação.

“Ocorrendo a efetivação da mudança da nota de crédito, o Brasil estará a um degrau de voltar a possuir grau de investimento, um marco significativo para os indicadores de estabilidade econômica do país”, diz a nota.

A pasta também destaca “o compromisso com uma trajetória sustentável para as contas públicas”, ao falar da combinação de esforços para melhorar a arrecadação e conter a dinâmica das despesas.

“Isso tem a ver com o trabalho conjunto dos três Poderes, que colocaram os interesses do país acima de divergências superáveis. Mesmo com a deterioração momentânea da economia global, o Brasil caminha e recupera credibilidade econômica, social e ambiental”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas redes sociais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou a decisão da Moody’s nas redes: “O Brasil que estamos construindo voltou a ser respeitado no mundo.”

A nova âncora fiscal do Brasil, que limita o aumento das despesas primárias a 70% do aumento das receitas do ano anterior, deve resultar em uma “gradual” consolidação do quadro fiscal no Brasil, segundo a Moody’s. O comunicado fala em redução do déficit primário (antes dos juros) em 2024 e 2025. A meta do governo é zerar o déficit este ano e o próximo.

A agenda de transição energética do governo para atrair investimentos privados para projetos de energia limpa também pode contribuir para alavancar o crescimento do país, segundo a agência.

Em 2008, o Brasil ganhou, pela primeira vez, grau de investimento, pela S&P. A decisão foi seguida pela Fitch, no mês seguinte, e pela Moody’s, em setembro de 2009.

A S&P tirou o grau de investimento do Brasil em 2015, em plena recessão. A Fitch fez o mesmo em seguida, com novo rebaixamento em 2018. Já a Moody’s rebaixou a nota do país em 2016.